TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

O processo contra Renan terá três relatores

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

CNJ decide prosseguir com sindicância

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo